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Requerimento:810173/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Victor Souza Urach
Substância:BASALTO
Municipio:ESTÂNCIA VELHA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

07-03-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-04-2025
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-03-2025
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-12-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-10-2024
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 30-09-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-09-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-08-2024
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 03-06-2024
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 30-04-2024
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 22-03-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-03-2024
198ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-03-2024
250ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2024
281ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-02-2024
282ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-02-2024
255ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2024
250ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2024
255ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2024
249ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2023
264ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2023
324ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 20-03-2023
642ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-01-2023
244ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-12-2022
265ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 19-04-2022
264ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2022
2481ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
240ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-09-2021
261ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 02-09-2021
635ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-07-2021
264ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-02-2021
209ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-07-2020
322ANM: 810291/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-07-2020
100ANM: 810291/2020 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-05-2020

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