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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:810187/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-09-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-09-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-09-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-05-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-01-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-01-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-09-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-09-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-12-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-05-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-04-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-03-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 07-03-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-03-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 20-04-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-10-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-08-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-01-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-01-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-01-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-10-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-10-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-06-2014
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 03-01-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-12-2013
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 18-11-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-06-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-05-2013
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 07-12-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-12-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-07-2012
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 17-07-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-07-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-06-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-03-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-10-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 01-10-2007
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-10-2007
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 08-05-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 14-12-2005
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 13-08-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 14-06-2004
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 14-06-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-05-1994

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