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Requerimento:810198/2016
Tipo:Requerimento de Desmembramento
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Jorge Afonso Souto Severo
Substância:CARVÃO MINERAL, ARGILA
Municipio:CANDIOTA
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 07-03-2016
436ANM: 000203/1948 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
411ANM: 000203/1948 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-10-1998
424ANM: 000203/1948 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-06-1998
517ANM: 000203/1948 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 02-10-1989
418ANM: 000203/1948 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
450ANM: 000203/1948 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-02-1982
582ANM: 000203/1948 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-11-1981
482ANM: 000203/1948 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 12-09-1978
481ANM: 000203/1948 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-11-1976
418ANM: 000203/1948 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
443ANM: 000203/1948 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 01-01-1976
411ANM: 000203/1948 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-07-1975
418ANM: 000203/1948 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-06-1975
418ANM: 000203/1948 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1974
407ANM: 000203/1948 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-08-1952
403ANM: 000203/1948 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-04-1952
400ANM: 000203/1948 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-02-1952
350ANM: 000203/1948 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-12-1951
299ANM: 000203/1948 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-08-1951
290ANM: 000203/1948 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-12-1949
201ANM: 000203/1948 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-02-1949
100ANM: 000203/1948 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-01-1948
470ANM: 910611/1977 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-1994
460ANM: 910611/1977 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-02-1990
470ANM: 910611/1977 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-1990
436ANM: 910611/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-1989
517ANM: 910611/1977 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 02-10-1989
470ANM: 910611/1977 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-1988
473ANM: 910611/1977 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-1988
473ANM: 910611/1977 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-1988
459ANM: 910611/1977 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-12-1987
473ANM: 910611/1977 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-1986
470ANM: 910611/1977 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-1986
418ANM: 910611/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
482ANM: 910611/1977 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 12-09-1978
481ANM: 910611/1977 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 04-10-1977

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