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Requerimento:810202/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BAGÉ, HULHA NEGRA
Estado:RS

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

10-02-2026

283 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 10-02-2025
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-09-2024
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-08-2024
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 25-09-2023
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-08-2023
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 03-10-2022
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-09-2022
2256DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-05-2022
2255DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 09-05-2022
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 04-11-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-08-2020
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 12-11-2019
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-05-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2017
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 03-05-2017
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-02-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2016
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-03-2016
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 17-02-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-05-2014
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-04-2014
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 25-02-2014
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2013
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2008
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2007
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2007
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2006
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-03-2006
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 28-03-2006

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