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Requerimento:810208/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Responsável Técnico:Victor Souza Urach
Substância:GRANITO
Municipio:CAPÃO DO LEÃO
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

24-01-2021

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 08-04-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-04-2025
198ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-04-2025
264ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-2024
324ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 26-12-2023
255ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2023
250ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2023
236ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2023
265ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 31-07-2023
2481ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
209ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-06-2021
264ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-06-2021
264ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-07-2020
322ANM: 810107/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-05-2020
100ANM: 810107/2020 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-03-2020
790ANM: 810195/2005 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-03-2020
720ANM: 810195/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-04-2017
718ANM: 810195/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2017
742ANM: 810195/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-2017
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2017
1193ANM: 810195/2005 : LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 15-03-2017
773ANM: 810195/2005 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 15-03-2017
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2017
755ANM: 810195/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2017
761ANM: 810195/2005 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 27-12-2016
741ANM: 810195/2005 : LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 09-09-2014
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2013
742ANM: 810195/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-06-2013
755ANM: 810195/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-03-2013
1739ANM: 810195/2005 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-01-2013
742ANM: 810195/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-06-2009
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2009
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2009
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2008
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2007
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-08-2007
742ANM: 810195/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-03-2007
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2006
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2006
736ANM: 810195/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-06-2006
755ANM: 810195/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-06-2006
694ANM: 810195/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2006
730ANM: 810195/2005 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-07-2005
700ANM: 810195/2005 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-04-2005

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