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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:810225/1992
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:MAQUINÉ, OSÓRIO
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-2025
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 16-03-2015
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-03-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-05-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-05-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-04-2011
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-08-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-08-2010
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-08-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-04-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-02-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-04-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-03-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-02-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-02-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-07-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-06-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-11-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-11-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-11-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-09-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-09-1998
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-06-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-1997
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-06-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-04-1997
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-03-1997
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-10-1995
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-02-1995
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-11-1994
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-1994
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-1994
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-09-1992

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