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Requerimento:810237/1993
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:MORMAÇO
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-08-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-04-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-03-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-11-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-05-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-05-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 03-05-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-05-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-04-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 05-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2006
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-04-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-09-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-08-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2005
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-08-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-08-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 27-11-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-06-2001
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 30-04-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-03-1994
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-08-1993

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