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Requerimento:810263/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PAULO RICARDO STEIN
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VIAMÃO
Estado:RS

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 13-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-03-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-03-2025
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 03-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-07-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-11-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-10-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2023
2272REQ LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-08-2023
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2023
2270REQ LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-04-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-02-2023
2459REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA DEFERIDO 31-05-2022
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-02-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-12-2020
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 10-09-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-10-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-12-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-01-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-01-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-02-2015
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-02-2015
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-07-2014
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-2013
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 30-09-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-04-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2011
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 28-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-06-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-05-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-04-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2010
1356REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-10-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-03-2009

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