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Requerimento:810265/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA FLUVIAL
Municipio:CAPELA DE SANTANA, MONTENEGRO
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-07-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-07-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-02-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-10-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-06-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-01-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-11-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-07-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2019
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 15-02-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-08-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-04-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-03-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-03-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-01-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-01-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2012
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 26-06-2012
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 19-06-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-2012
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 12-09-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-06-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-08-2008
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 09-07-2008
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 09-07-2008
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-07-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 18-06-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-02-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-06-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-04-2006

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