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Requerimento:810277/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-10-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-05-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-02-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-12-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-07-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-09-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-08-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-08-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-07-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-06-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-05-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-01-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-01-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-01-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-12-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-12-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-11-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-10-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-09-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-08-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-08-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-03-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-03-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-12-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-11-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-07-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-04-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 17-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-12-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-04-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-07-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-05-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 18-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-04-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-04-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-02-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-01-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2011
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 25-11-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-03-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-03-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 30-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-06-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-01-2007
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-08-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-07-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-05-2005

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