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Dados Atualizados em: 19-06-2025

Requerimento:810286/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:RIÓLITO
Municipio:ITAARA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 29-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-11-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-04-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-05-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-07-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-03-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 27-12-2012
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 01-11-2011
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-02-2011
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-02-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 16-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 29-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-06-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 31-05-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-07-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-05-2004

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