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Requerimento:810317/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ENOIR LUIS GREINER
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VERA CRUZ
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

29-12-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 17-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-08-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-07-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-10-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-10-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-09-2017
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 10-05-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-03-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-11-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-04-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2010
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 05-08-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 17-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-2010
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 31-12-2009
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-02-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-02-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-04-2008

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