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Dados Atualizados em: 19-06-2025

Requerimento:810319/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:BRITEL SUL MINERADORA LTDA
Substância:BASALTO
Municipio:MAQUINÉ, OSÓRIO
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 17-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-10-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-07-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-07-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-01-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-04-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-04-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-03-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 24-03-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 21-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-04-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-08-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-05-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-04-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-07-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-04-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2011
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 04-07-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-05-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-02-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2010
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 29-07-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-05-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2010
788LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL 08-03-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-02-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-01-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-05-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2009
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 18-02-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-11-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-06-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2008
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-04-2008
787ANM: 910136/2009 : LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 18-02-2009

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