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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:810342/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:SANTA MARIA
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

17-03-2000

Renuncia do Titulo

16-09-2000

Solicitar Renovação do alvará

17-11-2001

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

16-01-2002

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 14-10-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2020
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 04-05-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-04-2020
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 28-04-2020
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-12-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-09-2019
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-06-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-06-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-04-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-12-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-05-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-05-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-02-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-01-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-08-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-11-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-06-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-05-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-08-2013
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-07-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-08-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-06-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-02-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-08-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-07-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-11-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-08-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-05-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2006
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 04-07-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-09-2004
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 20-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-06-2001
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-10-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-01-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-06-1999

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