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Requerimento:810354/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO, OURO
Municipio:FLORESTA DO ARAGUAIA, RIO MARIA
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

13-04-2015

Vencimento Guia de Utilização

12-06-2015

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2024
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 06-11-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-04-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-02-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-01-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 26-06-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-01-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 26-01-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 13-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-12-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 08-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 22-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2014
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 10-07-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 09-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2014
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 10-04-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-03-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-02-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2012
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2011
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 07-11-2011
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 27-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 19-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2011
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2011
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-07-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-11-2010
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 08-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-08-2010
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 05-08-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-04-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2007
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 24-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-10-2005
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 20-09-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 27-06-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 27-06-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 10-06-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-06-1997
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-04-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-1992
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-10-1991
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 05-05-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-03-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-03-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-12-1982
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 03-12-1980
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 30-10-1980
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 06-10-1980
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 18-08-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-02-1980
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 11-11-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-10-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-06-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-11-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-10-1976
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