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Requerimento:810358/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Apto para Disponibilidade
Responsável Técnico:FABIANE DE ALMEIDA
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:NOVA SANTA RITA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

31-07-2010

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 01-06-2023
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 31-01-2022
1371LICEN/RECURSO PROTOC 22-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2020
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 28-11-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 20-11-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 17-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-04-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-03-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-02-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-02-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-01-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 08-12-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-10-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-12-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-10-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-09-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-04-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-09-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-10-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-09-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-05-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-04-2013
162ANM: 810081/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 02-04-2013
136ANM: 810081/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2013
1274ANM: 810081/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-01-2013
545ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-01-2013
264ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2012
282ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-06-2012
281ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-06-2012
249ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-05-2012
694ANM: 810617/2011 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-02-2012
325ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 27-01-2012
236ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2012
176ANM: 810617/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 04-11-2011
1274ANM: 810617/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-06-2011
545ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-06-2011
540ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-05-2011
540ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-05-2011
175ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-05-2011
175ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-04-2011
545ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-04-2011
545ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-03-2011
264ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2011
264ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2010
209ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-01-2010
322ANM: 810689/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-11-2009
100ANM: 810689/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-08-2009

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