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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:810372/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO P/ BRITA
Municipio:ESTRELA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-03-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 04-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-07-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 21-10-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 21-09-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 05-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-05-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-03-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 16-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2015
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 03-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-2014
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2014
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2013
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2013
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2012
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-12-2008
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 28-07-2008
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 03-07-2008
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 08-05-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-05-2008
1176ANM: 810108/1991 : LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 11-02-2015
694ANM: 810108/1991 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2014
736ANM: 810108/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2014
742ANM: 810108/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-11-2013
755ANM: 810108/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2012
694ANM: 810108/1991 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2012
1455ANM: 810108/1991 : LICEN/LIBERAÇÃO CÉDULA CRÉDITO APROVADO(A) PUBL 25-03-2011
736ANM: 810108/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2011
1455ANM: 810108/1991 : LICEN/LIBERAÇÃO CÉDULA CRÉDITO APROVADO(A) PUBL 14-06-2010
790ANM: 810108/1991 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-09-2009
736ANM: 810108/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2009
736ANM: 810108/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2009
742ANM: 810108/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2009
755ANM: 810108/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-07-2009
736ANM: 810108/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2009
1398ANM: 810108/1991 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2008
749ANM: 810108/1991 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-08-2008
730ANM: 810108/1991 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-08-2008
583ANM: 810108/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 28-07-2008
566ANM: 810108/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 03-07-2008
336ANM: 810108/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
546ANM: 810108/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 08-05-2008
336ANM: 810108/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
365ANM: 810108/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-03-2005
361ANM: 810108/1991 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2005
365ANM: 810108/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2004
361ANM: 810108/1991 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2004
332ANM: 810108/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-11-2002
331ANM: 810108/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-10-2002
336ANM: 810108/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2002
362ANM: 810108/1991 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-1999
350ANM: 810108/1991 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-05-1999
330ANM: 810108/1991 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-05-1999
317ANM: 810108/1991 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-07-1998
290ANM: 810108/1991 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-12-1997
236ANM: 810108/1991 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-1996
201ANM: 810108/1991 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-12-1994
140ANM: 810108/1991 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-11-1994
138ANM: 810108/1991 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-10-1994
135ANM: 810108/1991 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-1994
131ANM: 810108/1991 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-1994
105ANM: 810108/1991 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-08-1991
104ANM: 810108/1991 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-06-1991

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