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Dados Atualizados em: 19-06-2025

Requerimento:810406/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:FAZENDA VILANOVA
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

16-06-2002

Solicitar Renovação do alvará

17-08-2003

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

16-10-2003

Pendencia (30 dias)

24-03-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 29-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-11-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-01-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2022
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 12-05-2022
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 12-05-2022
1371LICEN/RECURSO PROTOC 19-11-2021
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 20-07-2021
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 20-05-2021
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 29-08-2019
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 31-07-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-06-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-12-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2014
1902ONERAÇÃO DIREITOS - CÉDULA CRÉDITO APROVADA 29-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-12-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-2010
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-11-2010
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-10-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-08-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-08-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-03-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-08-2002
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-10-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-2001

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