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Requerimento:810434/2016
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:GUILHERME TWEEDIE MULLER
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:GRAMADO
Estado:RS

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

25-03-2026

323 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-04-2025
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 15-04-2025
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 31-03-2025
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 25-03-2025
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-03-2025
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-04-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 31-03-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2022
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-05-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2021
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 31-03-2021
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 01-03-2021
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 27-03-2020
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-01-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-07-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2018
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-05-2018
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-03-2018
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 08-08-2017
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 15-05-2017
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 03-05-2017
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-12-2016
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2016
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2016
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2016
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2016
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-05-2016

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