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Requerimento:810511/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RODRIGO LUIS KARAS
Substância:BASALTO
Municipio:GARIBALDI
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-06-2019

Entrar com recurso indeferimento (30 dias) [confirmar prazo]

18-11-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 15-04-2025
788LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL 15-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2025
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 18-03-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 01-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2024
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 01-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 08-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-08-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-02-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-09-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-02-2018
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 22-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-07-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 10-07-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-07-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 27-12-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 24-10-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 06-10-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-10-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 26-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-07-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-01-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-09-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-07-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-06-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-08-2013
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-05-2013
787ANM: 810157/2022 : LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 01-11-2023
730ANM: 810157/2022 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-10-2023
1400ANM: 810157/2022 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-08-2023
1167ANM: 810157/2022 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-04-2023
1167ANM: 810157/2022 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 22-10-2022
1167ANM: 810157/2022 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-05-2022
1149ANM: 810157/2022 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2022
700ANM: 810157/2022 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-03-2022
198ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-03-2022
2481ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
197ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 19-10-2020
265ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-08-2020
264ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2020
264ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
209ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-10-2018
322ANM: 810471/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-10-2018
100ANM: 810471/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-06-2018

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