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Requerimento:810524/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 28-01-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 21-06-2018
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 04-01-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 22-09-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 23-08-2017
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 23-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2017
747LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 15-03-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 25-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2017
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 27-12-2016
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 27-12-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-12-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 10-06-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 11-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-07-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-06-2014
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 12-06-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 26-03-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-03-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-08-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-07-2011
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-11-2010
788LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL 15-09-2010
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 02-10-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-02-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-07-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-12-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-12-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-11-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-08-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-08-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-08-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-09-2003
787ANM: 910874/2009 : LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 20-10-2009

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