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Requerimento:810557/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Disponibilidade
Substância:BASALTO
Municipio:CACIQUE DOBLE
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Pendencia (30 dias)

03-10-2018

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 23-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 12-11-2024
2652DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/PESQUISA 21-10-2024
2468DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA PESQUISA 22-07-2024
2338DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA PESQUISA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 12-12-2023
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 29-11-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-05-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-05-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-09-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-02-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-08-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-05-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-04-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-03-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-08-2009
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-08-2009
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-08-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-09-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-10-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2006
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-02-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-07-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-04-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-10-2003

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