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Requerimento:810563/1973
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:TIMÓTEO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2021
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-11-2021
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 22-11-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-07-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2021
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 27-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-10-2014
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 03-10-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 05-07-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-03-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-03-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-03-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-03-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-11-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-04-1995
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 30-12-1991
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 22-08-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 14-02-1991
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-09-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-09-1984
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-04-1982
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1982
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-01-1982
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-10-1981
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-08-1981
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-04-1981
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-09-1979
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-1979
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-1978
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-08-1973

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