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Requerimento:810587/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Municipio:RIO PARDO, VALE VERDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-09-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-05-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 04-03-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-05-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-07-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-06-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2017
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-09-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-11-2013
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 19-09-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-05-2013
790ANM: 810727/1994 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-05-2013
720ANM: 810727/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-01-2013
1734ANM: 810727/1994 : LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2013
1739ANM: 810727/1994 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-01-2013
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2011
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-02-2011
1401ANM: 810727/1994 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-02-2011
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2010
742ANM: 810727/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-2009
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-2009
720ANM: 810727/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2008
755ANM: 810727/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-09-2008
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2007
790ANM: 810727/1994 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-10-2006
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2005
730ANM: 810727/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-09-2004
742ANM: 810727/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-09-2004
760ANM: 810727/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2004
755ANM: 810727/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-01-2004
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2003
760ANM: 810727/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-2003
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2002
760ANM: 810727/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-04-2002
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2002
742ANM: 810727/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-11-2000
720ANM: 810727/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2000
718ANM: 810727/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-09-2000
755ANM: 810727/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-05-2000
760ANM: 810727/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1998
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-1997
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-1997
736ANM: 810727/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-1997
720ANM: 810727/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-1997
718ANM: 810727/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-07-1997
730ANM: 810727/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-07-1996
700ANM: 810727/1994 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-12-1994
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