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Requerimento:810612/2000
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:FORMIGUEIRO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-12-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-12-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-10-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-09-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-03-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-02-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-12-2022
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 07-12-2022
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 27-10-2022
777LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO NEGA RECONSIDERAÇÃO PUBL 27-10-2022
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 04-05-2021
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 11-08-2020
1371LICEN/RECURSO PROTOC 08-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2018
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 14-11-2017
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 16-10-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-10-2017
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 11-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2015
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-08-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2014
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 08-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-11-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-10-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-10-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-12-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-12-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2004
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-06-2002
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-12-2000
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