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Requerimento:810617/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:VANDERLEI ANTONIO PADOVA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:LINDOLFO COLLOR, PRESIDENTE LUCENA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 11-03-2024
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 10-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-07-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-12-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-04-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2013
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-01-2013
1964REQ LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 02-01-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-08-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-08-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-06-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-09-2009
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 17-08-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-02-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-12-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-11-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-08-2007

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