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Requerimento:810617/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE LUIZ REISCHL
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAÇAPAVA DO SUL
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 22-11-2024
1289LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CASSADO PUBL 12-11-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2024
1194LICEN/DEFESA PROTOC 05-11-2024
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 07-10-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-08-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 02-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-04-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-03-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-08-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-06-2019
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-04-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 27-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-08-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-05-2014
162ANM: 810593/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
1274ANM: 810593/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 23-05-2014
545ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-05-2014
282ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-2014
281ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2014
264ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-07-2013
694ANM: 810743/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2013
264ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
264ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2011
326ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 03-06-2011
694ANM: 810743/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2011
293ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 19-04-2011
281ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-2011
540ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-12-2010
175ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-12-2010
694ANM: 810743/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2010
545ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-11-2010
249ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2010
545ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-10-2010
264ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-07-2010
209ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-10-2009
236ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
236ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2009
236ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
264ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2009
236ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2009
209ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-06-2009
322ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-06-2009
135ANM: 810743/1980 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2008
131ANM: 810743/1980 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2008
135ANM: 810743/1980 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-1990
131ANM: 810743/1980 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-1990
105ANM: 810743/1980 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-01-1981
104ANM: 810743/1980 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-12-1980
100ANM: 810743/1980 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-12-1980

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