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SX
Requerimento:810626/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:DOUGLAS LUIS STEIN
Substância:BASALTO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

23-03-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 25-04-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-02-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-02-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 24-11-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-09-2023
198ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-09-2023
282ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-05-2023
281ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-2023
255ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2023
250ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2023
249ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2023
264ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-01-2023
637ANM: 810432/2021 : ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 14-04-2022
240ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-03-2022
635ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-03-2022
264ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2022
2481ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
209ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-08-2021
322ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-07-2021
100ANM: 810432/2021 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-06-2021

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