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Requerimento:810671/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:José Augusto Rivero
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:RESTINGA SÊCA, SÃO SEPÉ
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-02-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 02-12-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-11-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-08-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2024
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 31-01-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-08-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-08-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2022
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-05-2022
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-05-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-11-2020
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-10-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2020
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2020
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-09-2020
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 09-09-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-05-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 23-04-2019
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-11-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-08-2018
1172ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-08-2018
790ANM: 810529/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 31-08-2018
1155ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-07-2018
1167ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-08-2014
1400ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-08-2013
1154ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2012
1154ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2011
1172ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2011
1155ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-2011
700ANM: 810529/2009 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-07-2009
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