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Requerimento:810685/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VIAMÃO
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

10-05-2025

4 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 23-12-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-01-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-03-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 13-12-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
2447CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA DEFERIDO 31-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-10-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 06-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-12-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 04-09-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-02-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-10-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-10-2012
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 15-05-2012
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 09-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-11-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-06-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-03-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-12-2008
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-01-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-05-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-05-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-09-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-12-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-09-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-12-1997

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