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SX
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SX
Requerimento:810741/2013
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CACHOEIRA DO SUL, RESTINGA SÊCA
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-11-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 12-05-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-02-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-02-2021
1158REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 23-11-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-07-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-07-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-06-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 08-01-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-07-2013

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
10148532Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL14-11-202314-11-2023
9995577Despacho 171597SEOUT-RS09-11-202309-11-2023
9995537Formulário A3 – REQ PRORROG. REGISTRO LICENÇASEOUT-RS06-11-202306-11-2023
8429814Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL24-07-202324-07-2023
8429813RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL24-07-202324-07-2023
8429812Comprovante de recolhimento de emolumentosPROTOCOLO DIGITAL24-07-202324-07-2023
8429811Licença municipalPROTOCOLO DIGITAL24-07-202324-07-2023
8429810Licença municipalPROTOCOLO DIGITAL24-07-202324-07-2023
4049522Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL12-05-202212-05-2022
4049521Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL12-05-202212-05-2022
4049520Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL12-05-202212-05-2022
4049519Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL12-05-202212-05-2022
4049516Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL12-05-202212-05-2022
2244940Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL25-02-202125-02-2021
2220516Registro de Licença 33SEFAM-RS23-02-202123-02-2021
2227275Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL19-02-202119-02-2021
2227274Licença municipalPROTOCOLO DIGITAL19-02-202119-02-2021
2220511Análise 1119SEFAM-RS17-02-202117-02-2021
2213766Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL12-02-202112-02-2021
2213765Licença ambientalPROTOCOLO DIGITAL12-02-202112-02-2021
1955736Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL23-11-202023-11-2020
1938020Despacho 1594SEREM-RS17-11-202017-11-2020
1938008Despacho 1593SEREM-RS17-11-202017-11-2020
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