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Requerimento:810742/2005
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:ÁGATA
Municipio:SALTO DO JACUÍ
Estado:RS

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

24-11-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 30-04-2024
2297PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 30-04-2024
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-04-2024
1251PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 21-04-2024
522PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG INDEFERIDA PUBL 01-04-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 25-09-2023
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 13-06-2023
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
528PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 13-12-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 05-10-2020
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 08-09-2020
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-11-2018
1253PLG/PEDIDO RECONS PROVIDO PUB 05-11-2018
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 05-11-2018
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-08-2018
1798PLG/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DE DIREITOS ANULADA 22-06-2017
601PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 28-03-2017
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2017
600PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-01-2017
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 28-11-2016
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2016
600PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-08-2016
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 14-06-2013
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 14-09-2012
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2006
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-05-2006
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 21-11-2005

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