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SX
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SX
Requerimento:810764/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:EVERALDO RIGELO FERREIRA
Substância:AREIA
Municipio:BUTIÁ, GENERAL CÂMARA, SÃO JERÔNIMO
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

04-08-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-08-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-01-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 12-05-2022
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 14-02-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-11-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-06-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-06-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-05-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-05-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-02-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-02-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-06-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-04-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-04-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 31-01-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-12-2019
198ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-12-2019
265ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-10-2019
236ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2019
264ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2019
264ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2018
209ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-01-2018
322ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-12-2017
100ANM: 810695/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-08-2017
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