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Requerimento:810794/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:João Aécio Corrêa Fabricio
Substância:AREIA
Municipio:OSÓRIO
Estado:RS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

24-06-2013

Renuncia do Titulo

24-12-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2025
1272LICEN/TÍTULO ENGLOBADO POR OUTRO REGISTRO LICENÇA PUBL 12-02-2025
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 12-02-2025
1671LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 18-12-2024
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 30-09-2024
1671LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 17-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 22-02-2023
787LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 20-01-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-06-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-01-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-01-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-11-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-07-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-06-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-06-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-08-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-07-2016
198ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-07-2016
240ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-04-2016
264ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-04-2016
635ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-03-2016
324ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 31-08-2015
265ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 26-02-2015
264ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2014
264ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-2013
322ANM: 810036/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-04-2013
100ANM: 810036/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-01-2013

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