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SX
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SX
Requerimento:810806/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:EVERALDO RIGELO FERREIRA
Substância:AREIA
Municipio:BUTIÁ
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-11-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-05-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 12-05-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-05-2022
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 14-02-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-11-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-06-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-06-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-05-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-05-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-06-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-06-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-04-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-04-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 31-01-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-12-2019
198ANM: 810094/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-12-2019
264ANM: 810094/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2019
236ANM: 810094/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2019
264ANM: 810094/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
209ANM: 810094/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-05-2018
322ANM: 810094/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-03-2018
100ANM: 810094/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-02-2018
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