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Requerimento:810850/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
Substância:AREIA
Municipio:PELOTAS
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

29-01-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-03-2025
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 30-10-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-10-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-10-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-09-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-09-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-01-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-12-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-12-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-10-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-04-2017
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-04-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-01-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-10-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-04-2013
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 27-03-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-03-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-12-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-02-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-12-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-11-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-07-2011
198ANM: 810334/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-07-2011
236ANM: 810334/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
264ANM: 810334/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2011
209ANM: 810334/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-06-2011
322ANM: 810334/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-05-2011
100ANM: 810334/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-04-2011

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