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SX
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Requerimento:811004/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FABIO LUIZ TROIAN
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:OSÓRIO
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

19-07-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 20-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-12-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-09-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2019
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 19-06-2018
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 13-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-03-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2016
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 01-12-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-08-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2015
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-04-2015
1026AUT PESQ/MULTA NÃO INICIO PESQ COMUNICADO 09-04-2015
1407AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA INICIO PESQ NÃO COMUNICADO 13-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-06-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-08-2011

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