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Dados Atualizados em: 12-06-2025

Requerimento:811007/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO PEDRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 13-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-06-1998
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-05-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1985
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 20-06-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-01-1984
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-08-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-08-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-03-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-05-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-04-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-11-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-04-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-08-1973

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