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Dados Atualizados em: 03-06-2025

Requerimento:811075/2008
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Municipio:SANTA MARIA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-02-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
1181LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-07-2024
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 16-07-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-07-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 28-02-2024
765LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 25-09-2023
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 06-06-2023
1425LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO DIREITOS ANULADA PUBL 03-04-2023
1181LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-08-2022
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 20-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2022
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 18-04-2022
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-04-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-02-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-02-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-02-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-06-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-02-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-12-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-06-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-04-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-11-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-10-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-09-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-06-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-09-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-09-2009
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-03-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-02-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-12-2008
198ANM: 810756/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-08-2008
264ANM: 810756/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2008
209ANM: 810756/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-06-2008
322ANM: 810756/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-06-2008
198ANM: 810756/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-09-2007
100ANM: 810756/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-09-2007

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