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Requerimento:811092/2024
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:CARVÃO MINERAL, ÁGUA MINERAL
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

04-04-2025

Renuncia do Titulo

03-02-2026

280 dias

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

05-12-2027

950 dias

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

03-02-2028

1010 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-02-2025
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-12-2024

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
15833679Alvará de Pesquisa nº 991/2025 - DOU de 03/02/2025SEOUT-RS03-02-202503-02-2025
15831494Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL03-02-202503-02-2025
15795690Despacho 15817SEOUT-RS29-01-202529-01-2025
15591193Formulário de Análise do Direito de Prioridade 8468CAREAS-RS10-01-202510-01-2025
15591082MinutaCAREAS-RS10-01-202510-01-2025
15591071Retirada de Interferência de ÁreasCAREAS-RS10-01-202510-01-2025
15218559ExtratoPROTOCOLO DIGITAL05-12-202405-12-2024
15210104Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL04-12-202404-12-2024
15210100RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL04-12-202404-12-2024
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