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Requerimento:811108/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCITA, MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2024
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 30-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 12-09-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-09-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 31-12-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-12-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-09-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-01-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2003
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 27-01-2003
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 10-10-2002
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 10-10-2002
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 08-08-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 18-12-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-06-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-05-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 31-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-12-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-02-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-1997
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-01-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-1988
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-05-1988
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-02-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-01-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-07-1978
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-07-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-12-1973
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 18-10-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-07-1971

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