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Requerimento:811117/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ANDRE LUIS DE ANDRADE RODRIGUES
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CHARQUEADAS, TRIUNFO
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

15-02-2025

Data Limite para TAH

31-07-2025

90 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-02-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-12-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-12-2024
198ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-12-2024
282ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-10-2024
281ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-10-2024
255ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2024
250ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2024
249ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2024
209ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-08-2024
264ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2024
322ANM: 810104/2024 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-06-2024
136ANM: 810104/2024 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2024
100ANM: 810104/2024 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-02-2024
1800ANM: 810104/2024 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 21-02-2024
336ANM: 810108/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2024
1085ANM: 810108/1985 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 21-02-2024
356ANM: 810108/1985 : REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-12-2023
336ANM: 810108/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2023
350ANM: 810108/1985 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-07-2023
365ANM: 810108/1985 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-2023
2224ANM: 810108/1985 : DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 22-05-2023
2208ANM: 810108/1985 : DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2021
2203ANM: 810108/1985 : DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2020
2224ANM: 810108/1985 : DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 03-04-2020
2203ANM: 810108/1985 : DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2020
236ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2019
660ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 07-12-2015
660ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 06-12-2010
660ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 27-07-2009
660ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 30-07-2008
660ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 31-07-2007
349ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 05-12-2006
694ANM: 810108/1985 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2006
660ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 31-07-2006
660ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 19-07-2005
349ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 23-03-2005
336ANM: 810108/1985 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2004
361ANM: 810108/1985 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2004
332ANM: 810108/1985 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-12-2003
331ANM: 810108/1985 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-2003
236ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2002
236ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2000
317ANM: 810108/1985 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-07-1998
249ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-12-1995
290ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-02-1995
209ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-04-1992
201ANM: 810108/1985 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1992
140ANM: 810108/1985 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-05-1991
138ANM: 810108/1985 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-05-1991
112ANM: 810108/1985 : REQ PESQ/CONSULTA M MARINHA ENCAMINHADA 13-03-1989
135ANM: 810108/1985 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-1988
131ANM: 810108/1985 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-1988
105ANM: 810108/1985 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-04-1985
104ANM: 810108/1985 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-03-1985

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