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Requerimento:811130/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOLHELHO PIROBETUMINO
Municipio:MINAS DO LEÃO
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-03-2016
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-08-2004
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 19-08-1987
485CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA PUBL 19-08-1987
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 08-05-1987
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 04-05-1987
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-01-1987
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-07-1985
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-1985
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-11-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 22-12-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-04-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-04-1980
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-07-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-04-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-1978
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 28-04-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-01-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 13-08-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-09-1974
411ANM: 910397/1985 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-12-1998
800ANM: 910397/1985 : ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
517ANM: 910397/1985 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
482ANM: 910397/1985 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 19-08-1987
481ANM: 910397/1985 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-07-1985

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