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Requerimento:811259/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE LUIZ REISCHL
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:DOM FELICIANO
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

24-04-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-01-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-01-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-01-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-05-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-02-2020
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-06-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-06-2018
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 29-03-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-03-2018
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 06-02-2018
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 31-01-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-05-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-08-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2016
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 10-07-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-09-2012
198ANM: 810408/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-09-2012
264ANM: 810408/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
264ANM: 810408/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2012
209ANM: 810408/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-05-2012
323ANM: 810408/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-04-2012
100ANM: 810408/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-03-2012

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