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Dados Atualizados em: 03-06-2025

Requerimento:811391/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Artefatos de Concreto Pedro Osório Ltda
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Municipio:CERRITO
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

23-06-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 31-12-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-10-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 25-07-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-11-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-11-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-11-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-10-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 03-02-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-12-2016
198ANM: 811091/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-12-2016
264ANM: 811091/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-11-2016
641ANM: 811091/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 17-10-2016
635ANM: 811091/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-08-2016
236ANM: 811091/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2016
209ANM: 811091/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-04-2016
321ANM: 811091/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 23-02-2016
182ANM: 811091/2013 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 15-07-2014
139ANM: 811091/2013 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 15-07-2014
180ANM: 811091/2013 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 18-12-2013
136ANM: 811091/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2013
121ANM: 811091/2013 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 11-12-2013
100ANM: 811091/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-09-2013

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