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Requerimento:811404/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TURFA, DIATOMITO
Municipio:ARARANGUÁ, BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2017
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 20-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2012
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-11-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-06-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-1999
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1990
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-12-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-1989
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-12-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-11-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-09-1988
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 22-08-1988
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-1988
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-03-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-01-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-03-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-06-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 24-06-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-1983
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 21-05-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-03-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-03-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 29-07-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-09-1978
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-09-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-09-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-01-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-12-1975

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