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Requerimento:811409/2016
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:GUILHERME SILVA DE SOUZA
Substância:BASALTO
Municipio:GARIBALDI
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia

15-04-2018

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 25-03-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 31-10-2024
2651DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/LAVRA 21-10-2024
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 23-07-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 03-11-2022
395REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLI 03-04-2019
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 27-09-2018
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 19-09-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-02-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-01-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2017
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-12-2016
627ANM: 810189/1995 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-12-2016
436ANM: 810189/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
473ANM: 810189/1995 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2016
627ANM: 810189/1995 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 08-01-2016
472ANM: 810189/1995 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-12-2015
459ANM: 810189/1995 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2015
436ANM: 810189/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2015
25ANM: 810189/1995 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-11-2015
470ANM: 810189/1995 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-2015
1713ANM: 810189/1995 : CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-10-2015
476ANM: 810189/1995 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 07-10-2015
694ANM: 810189/1995 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2015
1703ANM: 810189/1995 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 10-08-2015
1693ANM: 810189/1995 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-07-2015
1733ANM: 810189/1995 : CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-02-2013
1738ANM: 810189/1995 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-01-2013
436ANM: 810189/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2012
1399ANM: 810189/1995 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2011
474ANM: 810189/1995 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2011
1077ANM: 810189/1995 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 23-03-2011
436ANM: 810189/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
436ANM: 810189/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2011
472ANM: 810189/1995 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2011
694ANM: 810189/1995 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2009
694ANM: 810189/1995 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2008
694ANM: 810189/1995 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2007
400ANM: 810189/1995 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-04-2007
901ANM: 810189/1995 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-12-2006
336ANM: 810189/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2006
336ANM: 810189/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2006
236ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2006
676ANM: 810189/1995 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2006
676ANM: 810189/1995 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2005
624ANM: 810189/1995 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-09-2005
365ANM: 810189/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-07-2005
361ANM: 810189/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2005
676ANM: 810189/1995 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2004
350ANM: 810189/1995 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-07-2004
623ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-07-2004
291ANM: 810189/1995 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-09-2003
283ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-2003
215ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-10-2002
282ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-07-2001
281ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-06-2001
283ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-06-2001
249ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-05-2001
264ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
290ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-01-1999
283ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-01-1996
201ANM: 810189/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-01-1996
100ANM: 810189/1995 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-03-1995

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