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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:811997/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO, GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:MARACANAÚ, PACATUBA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2017
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 25-08-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-06-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-06-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-02-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 22-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-2007
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 28-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-03-2006
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 21-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-11-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 05-10-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-01-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-09-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-09-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 01-09-2000
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 04-01-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 27-01-1994
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-11-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-1993
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 17-12-1991
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 06-12-1991
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 20-11-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-06-1984
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-04-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-12-1983
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-08-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-03-1983
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-1982
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-10-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 24-10-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-03-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-04-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-10-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-01-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 11-11-1976
481ANM: 900861/2015 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-11-2015

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