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Requerimento:812723/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:MINAS DO LEÃO
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 19-08-1987
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 08-05-1987
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 04-05-1987
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-01-1987
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-03-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-1985
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-09-1983
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-07-1983
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-01-1982
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 31-12-1981
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 07-10-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-03-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-01-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-07-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-04-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-1978
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-09-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-11-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-08-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-07-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-02-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-12-1975
411ANM: 910397/1985 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-12-1998
800ANM: 910397/1985 : ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
517ANM: 910397/1985 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
482ANM: 910397/1985 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 19-08-1987
481ANM: 910397/1985 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-07-1985

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