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Requerimento:813642/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FLUORITA, SIENITO
Municipio:ITABORAÍ, TANGUÁ
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-03-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-03-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 18-02-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2019
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-08-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-06-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 25-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-04-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-02-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-02-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 09-02-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-02-2017
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 09-02-2017
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 06-07-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-05-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-04-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-05-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-03-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2013
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2005
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 17-03-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-02-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-04-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1995
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-1995
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-05-1994
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 27-05-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 15-04-1992
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 15-04-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-1992
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 15-04-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-10-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-06-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-1978
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-07-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-09-1975
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-1975
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 23-09-1974
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-04-1974
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-10-1973
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-10-1971
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-03-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-09-1970

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